Cadastro de Tributação
Conceito e Funcionalidade
Essa é a primeira tela da grade tributária e por meio dela, todos os tributos relacionados ao seu negócio são cadastrados sendo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) um dos tributos que mais incidem neste ramo. Mais a frente veremos todas as particularidades do processo de cadastro.
Observe a seguir qual é a visão inicial dessa tela.
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Dependências
Particularidades
A rotina
Como você pode ver a seguir, a rotina é simples. É só seguir os seguintes passos:
1. Preencher as informações gerais sobre a tributação
- Descrição da Tributação: é o nome que você dará para o cadastro a fim de identificá-lo com facilidade;
- Tributação para Fornecedor Optante Simples?: deve ser ativada quando a tributação for destinada aos fornecedores do regime Optante Simples e, se marcada, o próximo campo, o Tipo da Tributação, exibirá apenas duas opções: Tributado ou Redução;
- Tipo: é importante selecioná-lo corretamente porque esta escolha influenciará todo o restante do preenchimento, bem como os cálculos financeiros. Os Tipos de Tributação são:
1. Tributado
2. Isento
3. Redução
4. Substituição
5. Suspensão
6. Diferido
7. Outros ICMS
8. Portaria CAT-38
9. Não Tributado
Dependendo do tipo escolhido no campo anterior, esses três campos a seguir podem ser exibidos:
- Valor ICMS: é a porcentagem referente ao valor da tributação. Ele somente fica oculto quando a tributação é do
- só é exibido quando a tributação é do Tipo Redução ou Substituição. Além disso, quando o tributo for de Substituição, o seu valor deve ser maior que zero;
- Tipo do Encerramento: quando a tributação tem o Tipo Diferido, este campo é ativado e apresenta duas opções - Entrada ou Saída. Assim, o sistema saberá se o cálculo tributário será diferido nas operações de entrada ou saída.
2. Informar a Situação Tributária
- Não Optante Simples (CST): As empresas que não são Optante Simples, isto é, empresas participantes do Regime Lucro Real ou Presumido, devem informar o CST: Código de Situação Tributária, um código de três dígitos no qual evidencia a situação tributária;
Importante: o sistema validará o CST de acordo com o Regime Tributário adotado pela sua empresa (Se Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional). Essa informação está parametrizada em Regras de Loja.
O sisttambém validará este código (CST) com o tipo de tributação escolhido no primeiro passo descrito acima. Isso porque a situação tributária está totalmente relacionada ao tipo de tributação.
Por exemplo: Empresas participantes do regime Lucro Real, ao selecionar o tipo Tributado, devem também informar o CST correto, neste caso, 000.
Ao informar um código não condizente, o sistema alertará:
- Optante Simples (CSON): esse campo se refere ao Código de Situação da Operação do Simples Nacional e ele só é habilitado para preenchimento quando a loja tem o regime igual a Optante Simples, configuração esta realizada em Regras de Loja;
3. Completar os dados referentes ao PDV
- Tributação PDV: é o código presente no seu PDV que corresponde a esta mesma tributação;
- Alíquota de ISS: é uma opção para ativar quando há uma alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre a tributação cadastrada;
Exemplo:
Fique atento! Não é possível alterar os percentuais de ICMS, Redução, FCP e o Tipo da Tributação depois de gravada a tributação, para manter a integridade dos dados. Se um cadastro for feito errado, o registro deverá ser excluído e criado o novo registro correto, ativo e titular para uso.
E para que seja possível exclui-lo, a tributação não deve estar vinculada a outro registro:
Restou alguma dúvida? Busque em Perguntas Frequentes e, se não encontrar, entre em contato com a nossa equipe de suporte.
Continue na seção de Configuração!
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