SPED EFD-Contribuições
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Conceito e Funcionalidade
A tela SPED Fiscal foi desenvolvida para atender às exigências fiscais relacionadas à geração do arquivo SPED. Esse arquivo segue o layout estipulado pelo Guia Prático da Receita Federal, agrupando blocos de informações como abertura, documentos fiscais, apuração de ICMS e encerramento.
O que é o SPED?
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é uma plataforma criada pelo
governo federal para o recebimento e centralização de informações contábeis e fiscais,
visando a integração entre os Fiscos federal, estaduais e do Distrito Federal. Sendo um
sistema abrangente, o SPED é estruturado em diversos projetos, cada um direcionado a uma
área específica da escrituração fiscal e contábil, otimizando a comunicação e o
compartilhamento de dados entre os órgãos fiscais.
A escrituração fiscal é dividida em dois projetos:
- Sped Fiscal: impostos recolhidos pelo estado (ICMS e IPI) - realizada em Sped Fiscal.
- Sped Contribuições: referente aos tributos federais (PIS e COFINS) - feita aqui nessa tela.
Com essa funcionalidade, você pode:
- Gerar arquivos SPED conforme os perfis e finalidades exigidos.
- Salvar e acompanhar o status dos processos de geração.
- Monitorar logs e baixar os arquivos gerados automaticamente ou manualmente.
Quem deve gerar o EFD - Contribuições?
Deve entregar o EFD - Contribuições todas as pessoas jurídicas sujeitas à apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS, incidentes sobre o faturamento e a receita, tanto nos regimes não cumulativo quanto cumulativo.
Assim como outras telas de ação, essa não possui o componente padrão de pesquisa, sendo voltada para processos específicos e rápidos.
Antes de gerar o arquivo do SPED, é importante:
Configurar o tipo de regime da loja:
Acesse a tela Regras de Loja e informe o tipo de regime tributário da loja.Identificar impostos e contas contábeis:
Utilize a tela Cadastro de Identificação Contábil para cadastrar as respectivas contas contábeis dos impostos.Vincular o CFOP e ID Contábil ao perfil de documentos:
Na tela Perfil de Documentos associe CFOPs e IDs Contábeis ao perfil de documento a ser utilizado.Revisar e ajustar o tipo de item e ID Contábil dos produtos:
Na tela Cadastro do Subgrupo, preencha o tipo de item e também o ID contábil dos seus produtos.Fechar o mês fiscal:
Realize o Fechamento Fiscal mensalmente na tela correspondente.
Particularidades
Siga os passos abaixo para realizar a geração do arquivo:
1. Definir os parâmetros
Lojas:
Selecione uma ou mais lojas para terem o Sped gerado.
Mês e Ano:
Preencha o mês e o ano para os quais deseja gerar o arquivo. Por padrão, a tela já abre com o mês e ano atual.
Tipo Escrituração:
Defina o tipo da escrituração.
- Original: Para arquivos iniciais.
- Retificadora: Para corrigir arquivos gerados anteriormente.
Nº Recibo:
Quando o tipo de escrituração é Retificadora, informe o número do recibo com 41 caracteres.
2. Gerando o Arquivo
Clique no botão Gerar Arquivo para iniciar o processo. Durante a geração:
- Todos os campos e botões serão desabilitados.
- Os logs de execução aparecerão na grade na parte inferior da tela.
Importante: O sistema atualiza os logs automaticamente a cada 5 segundos. Caso prefira, clique no botão Atualizar para exibir os logs manualmente.Verificação de Pendências
O sistema verifica se as vendas realizadas no período selecionado para a geração do arquivo foram conferidas. Caso existam dias com vendas pendentes, uma mensagem será exibida listando os dias que possuem pendências, detalhando quais registros precisam ser revisados. Nesse caso, a geração do SPED ficará bloqueada até que todas as pendências sejam resolvidas na tela Conferência de Vendas.
Se todos os dias estiverem conferidos e não houver pendências, a geração do SPED prossegue normalmente.
Clicando em "Conferência de Vendas" o sistema abrirá a tela para regularizar a situação.
3. Salvando e Baixando o Arquivo
Quando o processo é iniciado, as informações são salvas no sistema.
Uma vez que o processamento esteja completo, um arquivo zipado contendo os dados fiscais é gerado. Cada loja terá seus dados separados dentro do arquivo zip, garantindo uma organização clara e fácil de usar. Após a conclusão, o arquivo gerado ficará disponível para download.
Esse arquivo pode ser baixado de três formas:
- Automaticamente: Assim que o processo for concluído.
- Botão "Baixar Arquivos": Clique para fazer o download.
- Central de Notificações: um link para o arquivo estará na notificação.
Restou alguma dúvida? Busque em Perguntas Frequentes e, se não encontrar, entre em contato com a nossa equipe de suporte.
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