Sped Fiscal

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Notes
Caminho de Acesso: Menu > Módulo Fiscal > Sped Fiscal

Conceito e Funcionalidade

A tela SPED Fiscal foi desenvolvida para atender às exigências fiscais relacionadas à geração do arquivo SPED. Esse arquivo segue o layout estipulado pelo Guia Prático da Receita Federal, agrupando blocos de informações como abertura, documentos fiscais, apuração de ICMS e encerramento.

Quote
O que é o SPED?
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é uma plataforma criada pelo governo federal para o recebimento e centralização de informações contábeis e fiscais, visando a integração entre os Fiscos federal, estaduais e do Distrito Federal. Sendo um sistema abrangente, o SPED é estruturado em diversos projetos, cada um direcionado a uma área específica da escrituração fiscal e contábil, otimizando a comunicação e o compartilhamento de dados entre os órgãos fiscais.

A escrituração fiscal é dividida em dois projetos:

  1. Sped Fiscal:  impostos recolhidos pelo estado (ICMS e IPI) - feita aqui nessa tela.
  2. Sped Contribuições: referente aos tributos federais (PIS e COFINS) - realizada em SPED EFD-Contribuições.

Com essa funcionalidade, você pode:

  • Gerar arquivos SPED conforme os perfis e finalidades exigidos.
  • Salvar e acompanhar o status dos processos de geração.
  • Monitorar logs e baixar os arquivos gerados automaticamente ou manualmente.

Info
Quem deve gerar o SPED Fiscal?
Todas as empresas contribuintes do ICMS e do IPI já são obrigadas a utilizar o SPED. Você pode consultar se sua empresa está na lista de obrigatoriedade no site da secretaria da fazenda do seu estado, acessando o link do projeto SPED:
http://www.SPED.fazenda.gov.br/SPEDfiscalserver/ConsultaContribuinte/.

Info
Assim como outras telas de ação, essa não possui o componente padrão de pesquisa, sendo voltada para processos específicos e rápidos.

Dependências

Você deve estar habilitado para acessar esta tela com o Controle de Acesso adequado.
Antes de gerar o arquivo do SPED, é importante:
  1. Configurar o tipo de regime da loja:
    Acesse a tela Regras de Loja e informe o tipo de regime tributário da loja.

  2. Identificar impostos e contas contábeis:
    Utilize a tela Cadastro de Identificação Contábil para cadastrar as respectivas contas contábeis dos impostos.

  3. Vincular o CFOP e ID Contábil ao perfil de documentos:
    Na tela Perfil de Documentos  associe CFOPs e IDs Contábeis ao perfil de documento a ser utilizado.

  4. Configurar os valores de ICMS para cada UF:
    Acesse a tela Cadastro de NCM e informe os valores de ICMS para entradas e saídas de cada Unidade Federativa.

  5. Revisar e ajustar o tipo de item e ID Contábil dos produtos:
    Na tela Cadastro do Subgrupo, preencha o tipo de item e também o ID contábil dos seus produtos.

  6. Fechar o mês fiscal:
    Realize o Fechamento Fiscal mensalmente na tela correspondente.

  7. Conferir relatórios:
    Garanta que todas as informações estejam corretas revisando os relatórios, como Apuração de ICMS disponíveis no sistema.


Particularidades

1. Preenchendo as Informações Iniciais


Lojas:
Selecione uma ou mais lojas para terem seu Sped Fiscal gerados.

Mês e Ano:
Preencha o mês e o ano para os quais deseja gerar o arquivo. Por padrão, a tela já abre com o mês e ano atual.

Finalidade:
Defina qual a finalidade da geração: se é para gerar o arquivo original pela primeira vez ou se é para gerar o arquivo para substituir o original.

Perfil:
Existem três perfis principais: A, B e C. O Perfil A costuma ser o mais detalhado, enquanto o Perfil C é o mais simplificado. O perfil (A, B ou C) é determinado pelos fiscos estaduais de acordo com os dados das operações de entradas e saídas realizadas pela empresa no período. 


2. Gerando o Arquivo

Clique no botão Gerar Arquivo para iniciar o processo. Durante a geração:
  • Todos os campos e botões serão desabilitados.
  • Os logs de execução aparecerão na grade na parte inferior da tela.
WarningImportante: O sistema atualiza os logs automaticamente a cada 5 segundos. Caso prefira, clique no botão Atualizar para exibir os logs manualmente.

Notes
Verificação de Pendências
O sistema verifica se as vendas realizadas no período selecionado para a geração do arquivo foram conferidas. Caso existam dias com vendas pendentes, uma mensagem será exibida listando os dias que possuem pendências, detalhando quais registros precisam ser revisados. Nesse caso, a geração do SPED ficará bloqueada até que todas as pendências sejam resolvidas na tela Conferência de Vendas
Se todos os dias estiverem conferidos e não houver pendências, a geração do SPED prossegue normalmente.
 

3. Salvando e Baixando o Arquivo

Quando o processo é iniciado, as informações são salvas no sistema. 

Uma vez que o processamento esteja completo, um arquivo zipado contendo os dados fiscais é gerado. Cada loja terá seus dados separados dentro do arquivo zip, garantindo uma organização clara e fácil de usar. Após a conclusão, o arquivo gerado ficará disponível para download.

Esse arquivo pode ser baixado de três formas:

  1. Automaticamente: Assim que o processo for concluído.


  2. Botão "Baixar Arquivos": Clique para fazer o download.


  3. Central de Notificações: um link para o arquivo estará na notificação.




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